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Questão: 96774 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Conselho Tutelar é composto de cinco membros, dispondo o
O Conselho Tutelar é composto de cinco membros, dispondo o Estatuto da Criança e do Adolescente que:
a
todo e qualquer membro do Ministério Público pode integrá-lo
b
nenhum membro do Ministério Público pode integrá-lo
c
o representante do Ministério Público não pode integrá-lo se estiver atuando na Justiça da Infância e Juventude, em exercÃcio na comarca, foro regional ou distrital
d
o representante do Ministério Público pode integrá-lo desde que esteja atuando na Justiça da Infância e Juventude, em exercÃcio na comarca, foro regional ou distrital
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