Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #96810
2023
Direito em Geral
#96810
Assinale a alternativa correta:A garantia da imunidade de jurisdição consagrada no Direito
Assinale a alternativa correta:A garantia da imunidade de jurisdição consagrada no Direito Internacional:
a
proíbe o estado estrangeiro de figurar na relação processual no polo ativo, em feito perante o Judiciário do País em que estiver acreditado;
b
permite aos agentes diplomáticos requisitarem mão-de-obra local sem qualquer contraprestação salarial;
c
isenta os entes de Direito Público externo de responderem a qualquer tipo de ação judicial no País em que estiverem acreditados;
d
não impede que trabalhador nacional acione, na Justiça do Trabalho, ente de Direito Público externo, conforme previsto no artigo 114 da Constituição Federal, bem assim a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São casos de dispensa de licitaçãoI. quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida s...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre:I. direito tributário, financeiro, pe...
São vertentes do princípio da legalidade em sede de direito penal, EXCETO:
A aposentadoria de um servidor público, que, decretada e publicada, somente se aperfeiçoa com o registro dos respectivos proventos no Tribunal de Contas competente, tem a natureza de ato administra...
A respeito da suspensão condicional do processo, é correto afirmar que:
Dentre os sinais externos locais característicos da esganadura, em regra, destaca-se no pescoço da vítima a: