O litisconsórcio qualifica-se pela presença de mais de um

O litisconsórcio qualifica-se pela presença de mais de um autor e/ou de mais de um réu nos pólos e/ou passivo da relação jurídico-processual. Com base nesse apontamento, podemos afirmar:

a

Litisconsórcio é sempre obrigatório, podendo o magistrado torná-lo facultativo, desde que sua decisão seja devidamente fundamentada;

b

Litisconsórcio impôe a cumulação subjetiva da relação jurídico-processual, justificando-se por motivos de economia processual;

c

Litisconsórcio impôe a cumulação objetiva da relação jurídico-processual;

d

A regra geral do código de Processo Civil é a de que o litisconsórcio seja obrigatório.

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