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Questão: 97202 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"Constitui crime de tortura:
I - constranger algué...
"Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento fÃsico ou mental;
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vÃtima ou de terceira pessoa."
'Com o fim de obter informação' configura:
a
dolo
b
preterdolo
c
elemento subjetivo do tipo
d
qualificadora
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