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Questão: 97225 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os membros do ministério público devem vir a integrar o pode...
Os membros do ministério público devem vir a integrar o poder judiciário, segundo imperativo constitucional:
I - compondo o chamado "quinto constitucional" em todos os Tribunais Superiores, os Tribunais Federais e Estaduais, mediante indicação em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes e formação de lista trÃplice pelo Tribunal, submetida ao Poder Executivo para escolha e nomeação de um dos seus integrantes;
II - compondo o chamado "quinto constitucional" nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios, desde que tenham mais de dez anos de carreira, e ainda, de acordo com proporçôes especÃficas, compondo o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar;
III - compondo o chamado "quinto constitucional" em todos os Tribunais do PaÃs, inclusive no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal.
Analisando-se as assertivas cima, pode-se afirmar que:
a
estão corretas as de números l e III;
b
somente a de número II está correta;
c
apenas a de número III está correta;
d
todas estão incorretas.
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