Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), procedendo à expressa correlação entre deveres e direitos estabelece que toda a pessoa tem deveres p...
  Questão 97933 - 01/01/2023
• O artigo 37 da Lei nº 9.394/1996 refere-se a educação de jovens e adultos. O § 1º fixa que “[...] assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos, que não pu...
  Questão 97928 - 01/01/2023
• Assinale as proposiçôes corretas:I - É possível afirmar que são requisitos do ato administrativo (elementos e pressupostos) competência, finalidade, forma, motivo, objeto e caus...
  Questão 97925 - 01/01/2023
• Em face da Emenda Constitucional nº 19/98, e no que concerne aos servidores públicos civis, podemos afirmar que
  Questão 97910 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre:I. direito tribut...
  Questão 97905 - 01/01/2023
• No que se refere ao Tribunal de Contas da União, analise os itens a seguir:I - É integrado por onze ministros com atribuiçôes para atuação em todo território nacional.II - Os se...
  Questão 97903 - 01/01/2023
• Com fundamento na Lei Adjetiva civil, assinale a alternativa correta:
  Questão 97902 - 01/01/2023
• No que diz respeito à Ação Penal, assinale a alternativa correta.
  Questão 97901 - 01/01/2023
• Concessionária de serviço público, em contrato no qual figura como poder concedente o DF, pode sofrer intervenção da União quando houver
  Questão 97899 - 01/01/2023
• NA ORDEM ECONÔMICA VIGENTE, ORIENTADA, ENTRE OUTROS, PELOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA, A QUE A LEI 8.884/94 DISCIPLINA, PARTIC...
  Questão 97897 - 01/01/2023
• No direito vigente, em matéria de registro de sociedade regularmente constituída, mostra-se CORRETA a assertiva:
  Questão 97889 - 01/01/2023
• Considerando os atos administrativos vinculados e discricionários, assinale a afirmativa correta:
  Questão 97888 - 01/01/2023
• Em relação à decadência, é incorreto afirmar:
  Questão 97887 - 01/01/2023
• Na eleição para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais obedece-se:
  Questão 97884 - 01/01/2023
• No regime geral de previdência social, o salário-de-contribuição é determinado pelo valor:
  Questão 97878 - 01/01/2023
• Considere:I. Decisão de arquivamento dos autos em decorrência do não comparecimento do reclamante à audiência.II. Decisão que indeferir a petição inicial por vício irremediável....
  Questão 97877 - 01/01/2023
• O prazo para a interposição do recurso, contar-se-á da data:
  Questão 97876 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta à luz da lei de improbidade administrativa:
  Questão 97875 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta.Dentre as regras para prevenção previstas no ECA, há proibição de venda à criança ou ao adolescente de armas, muniçôes e explosivos (art. 81, I); realiz...
  Questão 97865 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei nº 4.320/64, é correto afirmar que
  Questão 97863 - 01/01/2023