Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No que concerne ao ato administrativo denominado “licença”, este é:
  Questão 97845 - 01/01/2023
• Os procedimentos comuns, no Processo Judiciário Civil, são:
  Questão 97844 - 01/01/2023
• A auxiliar de escritório do Sindicato dos Empregados em Indústrias Farmacêuticas do Município de Manaus, reclama contra o seu patrão dizendo que este não observou o reajuste sal...
  Questão 97814 - 01/01/2023
• Quanto a escolha e nomeação do Procurador-Geral da República é INCORRETO afirmar que:
  Questão 97813 - 01/01/2023
• O pedido alternativo formulado ao juiz, nos termos do Código de Processo Civil, será admitido quando:
  Questão 97812 - 01/01/2023
• Assinale a afirmativa INCORRETA, com base na Constituição do Estado de Minas Gerais:
  Questão 97811 - 01/01/2023
• No que concerne ao erro na execução, julgue os itens subsequentes.I - Ocorre aberratio ictus com unidade simples quando o agente, por acidente ou erro no uso dos meios de execuç...
  Questão 97801 - 01/01/2023
• Se durante o período de estágio probatório o funcionário não atende as exigências contempladas na lei, a administração poderá:
  Questão 97797 - 01/01/2023
• No que concerne à carreira do membro do Ministério Público, nos termos da Lei n. 8.625, de 1993, podemos afirmar o que segue.
  Questão 97791 - 01/01/2023
• É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI da CF/88 e que a acumul...
  Questão 97790 - 01/01/2023
• Raul, servidor público federal do Tribunal Regional do Trabalho, vem acumulando licitamente dois cargos efetivos. Nesta oportunidade está sendo investido em cargo de provimento ...
  Questão 97784 - 01/01/2023
• O prefeito municipal de uma cidade brasileira, ao elaborar o projeto de Lei Orçamentária Anual, decide vincular a captação de receitas do Imposto Predial e Territorial Urbano a ...
  Questão 97772 - 01/01/2023
• A modalidade licitatória usada para escolha de projetos técnicos e artísticos mediante a instituição de prêmio denomina-se:
  Questão 97771 - 01/01/2023
• São órgãos integrantes do Poder Judiciário:
  Questão 97765 - 01/01/2023
• Quanto a liquidação das obrigaçôes:1. Considera-se líquida a obrigação certa, quanto á sua existência, e determinada, quanto ao seu objeto.2. Contam-se os juros da mora, nas obr...
  Questão 97762 - 01/01/2023
• Acerca das espécies e métodos clássicos de interpretação adotados pela hermenêutica jurídica, assinale a opção correta.
  Questão 97755 - 01/01/2023
• Aponte, dentre as afirmativas que se seguem, todas pertinentes às empresas públicas, a que não se mostre concorde com o regime jurídico dessas entidades:
  Questão 97744 - 01/01/2023
• Examine as afirmaçôes a seguir relacionadas e em seguida responda à indagação abaixo:I - A condição resolutiva da obrigação pode ser expressa, ou tácita; operando, no primeiro c...
  Questão 97713 - 01/01/2023
• CONFORME O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SOBRE OS CONTRATOS BANCÁRIOS:
  Questão 97709 - 01/01/2023
• Como denominamos o ato que resulta da vontade única de um órgão, mas depende da verificação por parte de outro, para se tornar exequível?
  Questão 97700 - 01/01/2023