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Questão: 97629 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela ONU...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela ONU, em 1948:
a
trata das liberdades públicas, elencando os direitos civis e polÃticos, mas não cuida dos direitos sociais, econômicos e culturais.
b
faz surgir um conceito de direitos humanos fundado no respeito à dignidade da pessoa humana.
c
permite afirmar que direitos humanos são aqueles reconhecidos pelos ordenamentos jurÃdico-constitucionais.
d
tem a natureza jurÃdica de um tratado internacional.
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