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Questão #98545
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2023
Direito em Geral
#98545
A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outras distinçôes, porque a taxa:
A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outras distinçôes, porque a taxa:
a
remunera poder de polícia e a tarifa remunera serviço público;
b
se classifica como receita corrente tributária e a tarifa como receita corrente de serviço;
c
se submete ao princípio da anterioridade e a tarifa se submete ao princípio da anualidade;
d
se classifica como receita originária e a tarifa como receita derivada;
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