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Questão: 98936 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O ato de acusar-se, perante a autoridade, de crime
O ato de acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente:
a
não é crime, porque o ato de acusar-se de crime inexistente não constitui fato tÃpico.
b
é crime de denunciação caluniosa.
c
é crime de comunicação falsa de crime.
d
é crime de autoacusação falsa.
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