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Questão #98867
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2023
Direito em Geral
#98867
Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui:
Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui:
a
delito afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção e multa.
b
contravenção inafiançável e prescritível, sujeita à pena de reclusão.
c
crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
d
contravenção afiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão.
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