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Questão: 111895 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, quando do exerc...
A utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, quando do exercÃcio do controle de constitucionalidade, da interpretação do ordenamento constitucional, consistente na “suspensão da eficácia parcial do texto impugnado sem a redução de sua expressão literal” (STF, Pleno, ADI - MC 1344-1/ES, Rel. Min. Moreira Alves, DJU 19/04/1996) é um instrumento interpretativo que recebe a denominação de:
a
interpretação conforme, sem redução qualquer de texto.
b
interpretação conforme, com redução de texto.
c
interpretação conforme, com redução de texto, integrativa do ordenamento constitucional.
d
interpretação conforme, sem redução de texto, conferindo interpretação que lhe preserve a constitucionalidade.
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