Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #99502
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#99502
Dentre as alternativas abaixo, é correto afirmar que:
Dentre as alternativas abaixo, é correto afirmar que:
a
as provisôes necessárias aos trabalhos de lavra, para um período de 120 (cento e vinte dias), são consideradas partes integrantes da mina.
b
não se admite, ainda que em caráter excepcional, a fixação de limites em profundidade por superfície horizontal para jazidas ou minas.
c
o despacho que indeferir o pedido de autorização de pesquisa ou sua renovação possibilita recurso no prazo de 60 (sessenta) dias.
d
o pedido de autorização de pesquisa poderá abranger no máximo 03 (três) áreas, sob pena de indeferimento.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A competência tributária comum adstringe-se somente aos seguintes tributos:
O Enunciado 201, do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece que, da decisão de Tribunal Regional do Trabalho em mandado de segurança, cabe:
Quando uma Lei é anterior à Constituição e com esta incompatível, denomina-se:
Os partidos políticos com representação no Congresso Nacional podem propor:
SÃO CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE, NA FORMA DA LEI:
Assinale a alternativa correta. São disposiçôes próprias do Código Eleitoral para os fins eleitorais: