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Questão: 99555 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto aos crimes praticados por funcionários públicos contr...
Quanto aos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral:
I. a concussão apresenta-se como uma espécie de extorsão, que se aperfeiçoa com a obtenção de vantagem indevida, ainda que fora da função o agente, porém em razão dela;
II. o peculato pode ser imputado a quem não seja servidor público;
III. o sujeito ativo da corrupção passiva é o funcionário que solicita ou aceita vantagem indevida;
IV. a condescendência criminosa admite a forma tentada.
Indaga-se a respeito:
a
apenas a alternativa IV está incorreta;
b
apenas as alternativas I e III estão corretas;
c
apenas as alternativas II e IV estão incorretas;
d
todas as alternativas estão corretas.
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