Questão: 99563 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro...

Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:
I - haverá aumento de pena no delito de modificar ou alterar o funcionário público sistema de informaçôes ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente, quando a conduta delituosa resultar dano para a Administração Pública ou para o administrado;
II - uma servidora municipal ao subtrair, em proveito próprio, um computador da secretaria da escola da qual era merendeira comete peculato impróprio;
III - ao mesmo tempo e em face do mesmo fato, são incompossíveis a existência do crime de concussão e o de corrupção ativa;
IV - no peculato culposo, a reparação voluntária e integral do dano ao erário público, antes do recebimento da denúncia, é causa de diminuição de pena, em razão do arrependimento posterior;
V - o funcionário público pratica o delito de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado quando, após ciência da publicação do ato de sua aposentadoria, continua a exercer suas funçôes sem autorização.

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  • b
  • c
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