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Questão: 99475 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro...
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta, de acordo com a Constituição Federal e a Lei nº 9.504/97:
I - em regra, cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras municipais, até cento e cinquenta porcento do número de lugares a preencher;
II - é facultado aos partidos polÃticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligaçôes para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário;
III - é facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegÃvel, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou tiver seu registro indeferido ou cancelado;
IV - após a escolha em convenção partidária, o militar candidato não precisará comprovar prazo de filiação a partido polÃtico para o pedido de registro de candidatura;
V - por solicitação do partido à Justiça Eleitoral, está sujeito ao cancelamento o registro do candidato que, até a data da eleição. For expulso da agremiação polÃtica, após a conclusão de processo no qual se observou as normas estatutárias e a ampla defesa.
a
F F V F V
b
F V V F F
c
V V V V V
d
F F F V F
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