Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #100921
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#100921
Não se encontra legitimado para realizar a convocação extraordinária do Congresso Nacional:
Não se encontra legitimado para realizar a convocação extraordinária do Congresso Nacional:
a
o líder da maioria, em cada Casa Legislativa.
b
o Presidente da República.
c
o Presidente do Senado Federal.
d
o Presidente da Câmara dos Deputados.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A Lei 11.284/2006 dispôe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, dentre outras providências. Segundo o disposto no texto legal, marque a alternativa correta:
Os prazos estabelecidos nos arts. 23, 31 e 70 da Lei de Responsabilidade Fiscal, serão duplicados no caso de crescimento real baixo ou negativo do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, regional ou ...
A limitação constitucional ao poder de tributar que impede a cobrança de tributo no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o aumentou aplica-se, concomitantemente, com a ve...
Nos últimos anos temos visto no cenário internacional que cresce cada vez mais o número de estrangeiros que solicitam o refúgio no Brasil. Sobre o tema podemos afirmar que o órgão para conceder o s...
No que diz respeito à Organização do Estado, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que os Estados federados:
A exigência de tributo que se sabe indevida, com desvio em proveito próprio do valor pago a mais, corresponde ao crime de:
