Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 100876 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos é de competência:
a
Da União.
b
Dos Estados.
c
Dos MunicÃpios.
d
Dos Estados, dos MunicÃpios e da União.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
No curso do procedimento de licenciamento ambiental, pode o órgão ambiental licenciador determinar, como condição para a outorga da licença, que o empreendedor apoie a implantação e manutenção de u...
Os bens da União compreendem:
De acordo com a Lei de Licitaçôes, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a fase de atribuição do objeto da licitação ao vencedor de uma concorrência se chama
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que descreve reunião separada da Câmara dos Deputados e o Senado Federal:
Na execução contra a Fazenda Pública, por quantia certa, o juiz citará a devedora para
Quando o poder público, independentemente de indenização e à vista do interesse coletivo, determina o recuo de certa distância para a construção em terrenos urbanos ou proÃbe o desmatamento em part...
