Temporariedade das Patentes - A concessão se dá por um tempo limitado (a partir da vigência do Acordo TRIPs, normalmente ______________). Ao fim desse perÃodo o objeto do direito de exclusividade (ou seja, a tecnologia descrita e reivindicada na patente) cai em domÃnio público e pode ser usada por todos sem quaisquer restriçôes.
