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Questão #112131
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2023
Direito em Geral
#112131
O arrependimento posterior pode ocorrer:
O arrependimento posterior pode ocorrer:
a
somente nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, e a pena pode ser reduzida de um a dois terços.
b
somente nos crimes cometidos sem violência, e a pena não é aplicada em razão do arrependimento do agente.
c
em qualquer crime, e a pena é reduzida de um a dois terços.
d
em qualquer crime, e a pena não pode ser aplicada em decorrência do arrependimento do agente.
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