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Questão #112116
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2023
Direito em Geral
#112116
De acordo com as disposiçôes do Código Civil acerca da invalidade do negócio jurídico, é incorreto
De acordo com as disposiçôes do Código Civil acerca da invalidade do negócio jurídico, é incorreto afirmar que será nulo o negócio jurídico:
a
celebrado com vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores;
b
simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma;
c
quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito;
d
quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;
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