Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 101967 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os princÃpios constitucionais de proteção aos direitos human...
Os princÃpios constitucionais de proteção aos direitos humanos, no estado democrático de direito:
I - não podem ser considerados no dever do Estado de garantir a segurança pública, direito de todos, preservando a incolumidade das pessoas e do seu patrimônio;
II - devem ser sempre respeitados, sem prejuÃzo da maior eficiência no combate à criminalidade e na preservação da ordem e segurança pública sob a responsabilidade do Estado;
III - asseguram aos presos o respeito à integridade fÃsica e moral e garantem que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei, devendo o preso ser informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe ainda garantida a assistência da famÃlia e de advogado.
Analisando-se as assertivas acima, pode-se afirmar que:
a
todas estão corretas;
b
somente as de números l e III estão corretas;
c
estão corretas as de números II e III;
d
apenas a de número l está correta.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
As afirmativas abaixo referem-se ao instituto do Direito das Coisas. Assinale a alternativa incorreta.
As normas hierquicamente inferiores à nova Constituição, compatÃveis com esta, geram um fenômeno chamado pela doutrina de:
A regra da responsabilidade objetiva do Estado exige, dentre outros requisitos, que:
A responsabilidade objetiva caracteriza-se ante a ausência de:
No que concerne aos atos de improbidade praticados por agentes públicos, é INCORRETO afirmar que: