Questão: 101994 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Leia as afirmaçôes a seguir:
I. no crime de estupro pra...

Leia as afirmaçôes a seguir:
I. no crime de estupro praticado contra mulher casada e mãe é indispensável o exame pericial para a comprovação material do delito;
II. ao acusado menor de vinte e um anos será dado curador, ainda que assistido por defensor dativo;
III. a desclassificação, pelos jurados, do crime único de tentativa de homicídio para lesôes corporais, não resulta em dissolução do conselho de sentença.
Das hipóteses acima:

  • a
  • b
  • c
  • d
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