Com relação à organização do Poder Judiciário e às funçôes e...

a

Considere a seguinte situação hipotética.
Pedro, além de ser juiz de direito substituto, é professor em duas faculdades privadas distintas, lecionando a disciplina de direito constitucional para o curso noturno de direito, duas vezes por semana em cada uma delas. Nessa situação, conforme entendimento do STF, Pedro tem violado a CF, já que o juiz somente poderá exercer um único cargo de professor;

b

Conforme determina a CF, o TRE é composto, entre outros, por dois juízes oriundos da classe dos advogados, os quais são nomeados pelo presidente da República, após indicação do respectivo tribunal de justiça. No entanto, esses juízes não estão impedidos de continuar a exercer a advocacia;

c

O advogado, por ser inviolável em seus atos e manifestaçôes praticados no exercício da profissão, não pratica crime de desacato;

d

Compete ao STF julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça nos crimes comuns e de responsabilidade;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho