Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 102026 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre as exceçôes, é incorreto afirmar:
Sobre as exceçôes, é incorreto afirmar:
a
As hipóteses de suspeição se referem a situaçôes da realidade externa ao processo levado ao conhecimento do juiz;
b
Os casos de impedimento configuram fatos e/ou circunstâncias atinentes e intimamente ligadas ao próprio processo submetido inicialmente à jurisdição do juiz;
c
Discordando o juiz com as alegaçôes da parte excipiente, ele determinará a subida dos autos principais ao Tribunal de Justiça, acompanhado de sua resposta, a fim de apreciação do incidente;
d
A incompetência absoluta não poderá ser reconhecida a qualquer momento, ainda que após o trânsito em julgado. O único limite ao seu reconhecimento refere-se à coisa julgada pro reo, face à vedação constitucional da proibição da reformatio pro societate.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A ruptura de relaçôes diplomáticas ou consulares
Nos termos do Decreto 1.171/94, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuiçôes de...
Quanto à organização administrativa, assinale a alternativa incorreta.
Os atos improbidade administrativa importam:
Quando um funcionário de carreira administrativa da Secretaria da Segurança Pública passa a ocupar cargo de provimento efetivo em outra Pasta, configura-se o (a)