Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #102026
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#102026
Sobre as exceçôes, é incorreto afirmar:
Sobre as exceçôes, é incorreto afirmar:
a
As hipóteses de suspeição se referem a situaçôes da realidade externa ao processo levado ao conhecimento do juiz;
b
Os casos de impedimento configuram fatos e/ou circunstâncias atinentes e intimamente ligadas ao próprio processo submetido inicialmente à jurisdição do juiz;
c
Discordando o juiz com as alegaçôes da parte excipiente, ele determinará a subida dos autos principais ao Tribunal de Justiça, acompanhado de sua resposta, a fim de apreciação do incidente;
d
A incompetência absoluta não poderá ser reconhecida a qualquer momento, ainda que após o trânsito em julgado. O único limite ao seu reconhecimento refere-se à coisa julgada pro reo, face à vedação constitucional da proibição da reformatio pro societate.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuiçôes.Assim, pode-se afirmar:
A exigência de tributo que se sabe indevida, com desvio em proveito próprio do valor pago a mais, corresponde ao crime de:
NÃO constitui crime funcional contra a ordem tributária:
A empresa ABCD Ltda., concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica, em face de autorização do poder concedente, desenvolveu estudos e projetos básico e executivo destinados ...
Sobre a inversão do ônus probatório, é correto afirmar que:
Das mesas Receptoras Não poderão participar, na qualidade de mesários,