No que concerne ao prazo decadencial:

No que concerne ao prazo decadencial:

a

cada caso concreto pode ser solucionado à luz de suas circunstâncias.

b

prescinde da violação do direito, desde que convencionado.

c

não pode ter como nascedouro a vontade das partes.

d

tem início quando um direito subjetivo está atrelado a um prazo certo de exercício.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho