Nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a

Nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto:

a

obrigatório para os maiores de dezesseis anos.

b

obrigatório para todos, inclusive os analfabetos.

c

obrigatório para todos, inclusive para os maiores de 70 (setenta) anos.

d

facultativo para os analfabetos e maiores de 70 (setenta) anos.

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