Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #42863
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#42863
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
a
É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.
b
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, devendo a lei, no entanto, regulamentar e limitar o exercício dos cultos religiosos e as suas liturgias.
c
Ninguém será punido por prática de crença religiosa, filosófica ou política, salvo se as praticar em decorrência de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa.
d
São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
É correto afirmar que a Constituição Federal, para garantir o direito a uma justiça rápida, impôe, dentre outras medidas inovadoras introduzidas por Emenda Constitucional, a:
Sobre direitos sociais e nacionalidade brasileira, marque a única opção correta.
Em relação às Disposiçôes Transitórias é incorreto afirmar que:
Compete ao Tribunal de Justiça processar e julgar originalmente os mandados de segurança contra atos do: 1.. Conselho de Justiça Militar; 2.. Comandante do Corpo de Bombeiros; 3.. Procurador Ger...
Suponha que uma lei recém-editada venha a ser declarada inconstitucional pelo STF, em uma ação direta de inconstitucionalidade. À vista disso, assinale a opção correta.
De acórdão denegatório em "habeas corpus", decidido em única instância pelos Tribunais Superiores, cabe: