Questão: 42828 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

NÃO é princípio geral da atividade econômica:

NÃO é princípio geral da atividade econômica:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

No entendimento de doutrinadores, NÃO é considerado, dentre outros, como princípio e regra interpretativa das normas constitucionais,
Constitui condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
A respeito dos direitos fundamentais, é correto afirmar:
O controle de constitucionalidade de leis e atos normativos estaduais em face da Constituição da República, perante o Supremo Tribunal Federal, pode ser efetuado em sede de:
O poder do Estado-membro para elaborar sua Constituição é chamado de poder constituinte:<br />
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura o direito de greve