Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43594 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O projeto de Emenda Constitucional é de iniciativa:
O projeto de Emenda Constitucional é de iniciativa:
a
de qualquer congressista;
b
de mais da metade dos Governadores dos Estados da Federação;
c
de 1/3, no mÃnimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
d
de 3/5 dos votos dos respectivos membros de cada Casa do Congresso Nacional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Afirma-se que o Poder Legislativo brasileiro é do tipo bicameral-federativo, pois:
A cobrança de tributos, no mesmo exercÃcio financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou majorou, é possÃvel em relação ao imposto sobre
Editada determinada lei ordinária sob a vigência de certa Constituição, sobrevindo nova Constituição, a lei ordinária em questão:
A via de exceção para o controle de constitucionalidade é própria:
Instruçôes para responder a questão.<br />Suponha que tenha sido editada uma lei cujos dois primeiros artigos têm o seguinte teor:<br />Art. 1º Todos têm direito ao meio ambiente ecologicament...
