Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, indique a opção correta:

Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, indique a opção correta:

a

no controle concreto há vários legitimados arrolados em numerus clausus na Constituição Federal.

b

o controle pode ser efetuado por juízes de quaisquer instâncias ou pode ser efetuado diretamente pelo Supremo Tribunal Federal.

c

a decisão de inconstitucionalidade de uma lei somente pode ser proferida por um terço dos membros do Tribunal.

d

os efeitos da decisão no controle de constitucionalidade no modo concreto se aplicam a todas as instâncias da Administração Pública.

Próxima Questão