Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43426 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as assertivas abaixo:I – É vedado à União, aos
Analise as assertivas abaixo:I – É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios instituir impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços das entidades sindicais dos trabalhadores, apenas quando relacionados com suas finalidades essenciais.II – A exploração direta de atividade econômica pelo Estado é, em todo caso, permitida, exigindo-se apenas que as empresas públicas ou sociedades de economia mista que a realizem se sujeitem ao regime próprio das empresas privadas.III – A prestação de serviços públicos cabe, na forma da lei, diretamente ao poder público ou sob regime de concessão ou permissão, neste caso sempre através de licitação.IV – É possÃvel dispensar à s micro-empresas e à s empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento diferenciado quanto à s obrigaçôes trabalhistas, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei.Assinale a alternativa CORRETA:
a
apenas os itens I e III são corretos;
b
apenas os itens III e IV são corretos;
c
apenas os itens I e IV são corretos;
d
apenas os itens II e III são corretos;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Considere as seguintes proposiçôes:<br /><br />I - diz-se "direitos polÃticos negativos" as previsôes constitucionais que, de uma forma ou de outra, privam o cidadão de participar do pro...
Acerca da Administração Pública, considere as assertivas abaixo.<br /><br />I. Os cargos, empregos e funçôes públicas são acessÃveis aos brasileiros, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.<b...
Os princÃpios constitucionais podem ser positivados ou não positivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não-positivados não estão escritos no texto, m...
Com a redação conferida pela Emenda Constitucional de nº32, o texto constitucional veda a edição de medidas provisórias sobre matéria:
Segundo a CF, está em gozo dos direitos polÃticos o cidadão:
Em uma cidade situada no municÃpio Gama, José Silva sofreu grave acidente ao ser atropelado por um caminhão. Com lesões pelo corpo, ele foi conduzido ao hospital municipal situado na cidade e, a...