Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #43357
2023
Direito Constitucional
#43357
É vedada a adoção de medida provisória:
É vedada a adoção de medida provisória:
a
na regulamentação de artigo da Constituição Federal, cuja redação tenha sìdo alterada por meio de emenda promulgada a partir de 1995
b
sobre matéria legislativa integrante de Código
c
sobre processo penal
d
sobre matéria tributária
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A medida provisória constitui espécie de ato normativo excepcional e tem características estabelecidas no texto constitucional.
Determinada associação civil sem fins lucrativos requereu a expedição de certidão negativa de tributos municipais para defesa de direito da própria entidade. A certidão lhe foi negada por ato abusi...
Os moradores de bairro carente do subúrbio do Município do Rio de Janeiro, atemorizados com a crescente onda de violência na localidade e inconformados com a total ausência de serviço público essen...
Sobre direitos sociais, assinale a única opção correta.
Rômulo se acha ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade e abuso de poder. A Constituição Federal prevê como Direito Individual para garantir a sua liberdade, o manej...
Segundo a Constituição Federal vigente, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus princípios fundamentais:
