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Questão #43640
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2023
Direito Constitucional
#43640
Acerca da teoria da Constituição (conceitos, classificação e supremacia), é INCORRETO afirmar que:
Acerca da teoria da Constituição (conceitos, classificação e supremacia), é INCORRETO afirmar que:
a
o controle de constitucionalidade é uma consequência da rigidez constitucional;
b
as constituiçôes populares ou democráticas são aquelas que exprimem em toda a extensão o princípio da vontade soberana do povo;
c
o sistema de constituição consuetudinária é refratário ao conceito de rigidez constitucional, o qual estabelece a superioridade das normas constitucionais;
d
as constituiçôes se fizeram volumosas e inchadas em consequência, entre várias causas, do sentimento de que a rigidez constitucional é anteparo ao exercício discricionário da autoridade;
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