Quando declara, no caso concreto, a inconstitucionalidade

Quando declara, no caso concreto, a inconstitucionalidade de lei ordinária, o juiz exerce o controle:

a

difuso de constitucionalidade, aplicando-se sua decisão apenas em tese;

b

concentrado de constitucionalidade, aplicando-se sua decisão a todas as situaçôes semelhantes que ainda estejam pendentes de julgamento;

c

difuso de constitucionalidade, aplicando-se sua decisão a todas as situaçôes semelhantes ainda pendentes de julgamento;

d

difuso de constitucionalidade, aplicando-se sua decisão apenas ao caso concreto;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho