No tocante ao Controle de Constitucionalidade, o requisito

No tocante ao Controle de Constitucionalidade, o requisito que trata da verificação material da compatibilidade do objeto da lei, ou do ato normativo com a Constituição Federal, é classificado de:

a

constitutivo.

b

substancial.

c

formal subjetivo.

d

formal objetivo.

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