Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O controle difuso da constitucionalidade é caracterizado pelo(a):
  Questão 45401 - 01/01/2023
• Para proteção de direito líquido e certo, violado por ilegalidade ou abuso de poder de autoridade pública, nem sempre o mandado de segurança será o remédio constitucional cabíve...
  Questão 45399 - 01/01/2023
• Um dos grupos ou pessoas abaixo nomeados certamente não é legitimado para intentar ação de inconstitucionalidade:
  Questão 45398 - 01/01/2023
• É garantia específica do direito à integridade física e mental dos indivíduos a previsão constitucional segundo a qual:
  Questão 45351 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição do Estado, é correto afirmar que a lei orçamentária anual:
  Questão 45350 - 01/01/2023
• A famosa cláusula de reserva de plenário (ful bench), prevista no artigo 97, da CF, obriga que:
  Questão 45345 - 01/01/2023
• Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Conforme a Ordem Constitucional vigente, a investidura em emprego ou cargo público depende:
  Questão 45340 - 01/01/2023
• A Constituição Brasileira, promulgada em 05 de outubro de 1988, completa seus 20 anos de existência. Em relação à mesma, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 45318 - 01/01/2023
• Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.A constituição brasileira de 1988 é dita "rígida" porque:
  Questão 45306 - 01/01/2023
• Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dev...
  Questão 45271 - 01/01/2023
• A Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu, para todos os governantes, normas e limites a serem obedecidos na administração das finanças públicas do Brasil. Identifique a opçã...
  Questão 45267 - 01/01/2023
• A respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir:I. A todos é assegurado o direito de reunião, para fins pacífico...
  Questão 45236 - 01/01/2023
• A modificação da base de cálculo do tributo, que importe tornálo mais oneroso:
  Questão 45205 - 01/01/2023
• A duração do trabalho normal não pode ser superior a: (art. 7º,XIII)
  Questão 45202 - 01/01/2023
• Também fazem parte da composição do Tribunal Superior Eleitoral:
  Questão 45172 - 01/01/2023
• Os atos de nomear, fazer progressão, exonerar, demitir e aposentar os funcionários do Quadro Permanente da Secretaria, nos termos da lei, competem ao:
  Questão 45171 - 01/01/2023
• Uma emenda à Constituição só estará aprovada se:
  Questão 45169 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil, em suas relaçôes internacionais, rege-se pelos seguintes princípios, exceto:
  Questão 45167 - 01/01/2023
• Um determinado Município excedeu o limite de despesa com o seu pessoal ativo e inativo fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em razão disso, decorrido o prazo para a adequa...
  Questão 45144 - 01/01/2023
• Compete ao Tribunal de Justiça processar e julgar originalmente os mandados de segurança contra atos do:1. Conselho de Justiça Militar;2. Comandante do Corpo de Bombeiros;3. Pro...
  Questão 45138 - 01/01/2023