Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No tocante ao Município, considere:I. Reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara ...
  Questão 45116 - 01/01/2023
• Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta:
  Questão 45115 - 01/01/2023
• Conforme o texto em destaque acima, a Constituição normatiza os crimes de responsabilidade do Presidente da República. No tocante a este tipo de crime, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 45077 - 01/01/2023
• Em relação aos "habeas corpus", pode-se afirmar:
  Questão 45075 - 01/01/2023
• A Constituição Federal assegura expressamente, em seu artigo 5o: I) o direito de herança;II) a impenhorabilidade do bem de família; III) ao preso, o direito à identificação dos ...
  Questão 45045 - 01/01/2023
• No tocante à competência do Supremo Tribunal Federal para editar súmulas vinculantes, procede a afirmação de que:
  Questão 45012 - 01/01/2023
• Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se:
  Questão 45010 - 01/01/2023
• É INCORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil:
  Questão 45006 - 01/01/2023
• São estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público:
  Questão 45003 - 01/01/2023
• Quanto ao Tribunal Regional Eleitoral é correto afirmar:
  Questão 45000 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa errada:Os Estados-membros podem:
  Questão 44963 - 01/01/2023
• Considerando-se o artigo 93 da Constituição Federal, "verbis":"Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistrat...
  Questão 44960 - 01/01/2023
• Deputados federais paulistas, para obterem o cumprimento do artigo 45, § 1º, da Constituição Federal (fixação do número de deputados por Estado),
  Questão 44956 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta acerca do pacto federativo brasileiro.
  Questão 44931 - 01/01/2023
• Os Tribunais Regionais Federais são compostos de no mínimo:
  Questão 44930 - 01/01/2023
• Poderá um estrangeiro, naturalizado brasileiro, candidatar-se ao Senado Federal?
  Questão 44928 - 01/01/2023
• Por maioria absoluta de uma casa legislativa entende-se:
  Questão 44906 - 01/01/2023
• Relativamente à desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, prevê a Constituição da República que:
  Questão 44904 - 01/01/2023
• Em relação ao processo histórico do constitucionalismo republicano brasileiro, julgue os itens abaixo.I. A expressão Estado Novo designa o regime constitucional votado pela Asse...
  Questão 44903 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre a disciplina constitucional da seguridade social e dos direitos que a compôem:I. Embora a organização da seguridade social seja de compet...
  Questão 44872 - 01/01/2023