Segundo a doutrina tradicional, uma norma é considerada

Segundo a doutrina tradicional, uma norma é considerada materialmente constitucional quando:

a

dispôe sobre questôes materiais e não meramente formais.

b

caracteriza uma Constituição rígida;

c

materializa a vontade política do legislador constituinte;

d

refere-se à estrutura do Estado, à organização dos poderes e aos direitos fundamentais;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho