Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #49651
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#49651
A Constituição Federal manteve a instituição do júri e assegurou uma organização mínima. Todavia
A Constituição Federal manteve a instituição do júri e assegurou uma organização mínima. Todavia, NÃO previu, expressamente:
a
a soberania dos veredictos.
b
a plenitude de defesa.
c
a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
d
o número dos jurados integrantes do conselho de sentença.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Não está constitucionalmente legitimado(a) a propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a única opção correta.
O princípio da separação de Poderes assegurado pela Constituição brasileira tem como cláusula parâmetro a independência entre os Poderes, que significa, inclusive na sua interpretação e aplicação, que
Caso agentes públicos estaduais e pessoa jurídica de direito privado celebrem contrato cuja execução acarrete danos ao meio ambiente e ao erário público, é possível pleitear em juízo a anulação do ...
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que:
Cabe ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente: