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Questão: 53334 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os cargos, empregos e funçôes públicas somente podem ser
Os cargos, empregos e funçôes públicas somente podem ser exercidos:
a
por brasileiros e estrangeiros, na forma da lei;
b
por brasileiros natos e naturalizados, excluÃdos os estrangeiros;
c
mediante aprovação em concurso público;
d
mediante remuneração;
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Com relação ao Presidente da República é correto afirmar que: