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Questão: 53203 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto ao idoso, é INCORRETO afirmar que
Quanto ao idoso, é INCORRETO afirmar que
a
os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
b
aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
c
o amparo aos idosos tem por objetivo defender sua dignidade e bem-estar, além de lhes garantir o direito à vida.
d
amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, é dever apenas da sociedade e do Estado.
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A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relaçôes internacionais, entre outros, pelos seguintes princÃpios, exceto:
Os Territórios Federais: