Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 53558 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Examine as proposiçôes abaixo e responda:
I. O sistema ...
Examine as proposiçôes abaixo e responda:
I. O sistema parlamentarista se caracteriza por uma estrutura dualista de executivo, onde o Rei ou o Presidente da República é o Chefe de Estado, enquanto o Chanceler ou Primeiro-ministro é o verdadeiro Chefe do Governo.
II. A Constituição admite a edição de medida provisória que implique instituição ou majoração de impostos.
III. Perdendo a medida provisória a eficácia em decorrência de sua não conversão em lei e omitindo-se o Congresso Nacional de, no prazo de sessenta dias, editar decreto legislativo, as relaçôes jurÃdicas constituÃdas e decorrentes de atos praticados durante sua vigência conservar-se-ão por ela regidas.
IV. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre procedimentos em matéria processual.
a
Há apenas uma proposição verdadeira.
b
Há apenas duas proposiçôes verdadeiras.
c
Há apenas três proposiçôes verdadeiras.
d
Todas as proposiçôes são verdadeiras.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Quanto a PolÃtica AgrÃcola e Fundiária e da Reforma Agrária, a União tem competência para desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo su...
Conceder-se-á mandado de injunção :
O Tribunal de Contas da União é considerado pela Constituição Federal como sendo:
O Poder Legislativo da União:
Analise as afirmativas a seguir enumeradas:<br />I. O policiamento das fronteiras é da competência da PolÃcia Federal.<br />II. Somente os municÃpios com mais de cinquenta mil habitantes podem cons...
Assinale a hipótese em que uma decisão do Supremo Tribunal Federal vinculará o Banco Central, mesmo que ele não seja parte no processo: