Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #53402
2023
Direito Constitucional
#53402
Pode ser objeto de medida provisória matéria referente:
Pode ser objeto de medida provisória matéria referente:
a
à cidadania;
b
ao direito ambiental;
c
à nacionalidade;
d
ao partido político;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O Magistrado Túlius Eustáquio está em disponibilidade. A ele é
Acórdão do Tribunal de Contas da União determinou a suspensão do pagamento da incorporação de reajuste de 26,05% dos proventos de Clotilde, servidora aposentada do Ministério Público Federal. Tal i...
As normas de eficácia plena e contida têm em comum
Nos termos da Constituição Federal são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
Projetos de lei de iniciativa exclusiva de Tribunais e do Poder Executivo são propostos amiúde. O exercício do poder de emenda, deferido aos congressistas, constitui incidente do processo legislat...
Em tema de controle normativo de constitucionalidade, é LÍCITO afirmar que: