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Questão: 55389 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em matéria de Poder Constituinte, é correto afirmar que o:
Em matéria de Poder Constituinte, é correto afirmar que o:
a
derivado decorrente consiste na possibilidade da União de se auto-organizar por meio da Constituição Federal, observando preponderantemente as regras constitucionais limitativas, estando presente nas constituiçôes rÃgidas e flexÃveis.
b
originário tem como caracterÃsticas, dentre outras, ser inicial, por ser a base da ordem jurÃdica e condicionado, porque seu exercÃcio deve seguir as regras previamente estabelecidas no texto da Constituição, que deverá ser flexÃvel.
c
derivado reformador consiste na possibilidade de alterar o texto constitucional, respeitando-se a regulamentação especial prevista na própria Constituição Federal, e só está presente nas constituiçôes rÃgidas.
d
derivado tem como caracterÃsticas, dentre outras, ser secundário porque retira sua força do poder originário e autônomo uma vez que não precisa respeitar os limites postos pelo direito positivo antecessor, estando presente nas constituiçôes flexÃveis.
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