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Questão: 56492 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É proibida a realização de qualquer trabalho, salvo na
É proibida a realização de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, aos menores de:
a
12 anos
b
14 anos
c
16 anos
d
18 anos
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O controle difuso da constitucionalidade é caracterizado pelo(a):
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No respeitante ao Poder Executivo, julgue os itens subsequentes.<br /><br />I. Em virtude da democratização do exercÃcio do poder no Brasil, sobremodo com a promulgação da Constituição de 1988, o c...
Com relação às competências descritas na Constituição, assinale a opção correta:
Relativamente à gestão orçamentária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é INCORRETO afirmar que:
São brasileiros, nos termos da CF/88:<br />I - os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, que estejam a serviço de seu paÃs.<br />II - os nascidos no estrangeiro...