Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 56637 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Competência da União para legislar sobre normas gerais
A Competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência:
a
concorrente dos MunicÃpios;
b
privativa dos Estados e dos MunicÃpios;
c
complementar dos Estados, do MunicÃpio e do Distrito Federal;
d
suplementar dos Estados.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, dentre outras matérias, sobre:
De acordo com o entendimento jurisprudencial predominante no Supremo Tribunal Federal em relação aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
O remédio constitucional posto à disposição de titulares de direito lÃquido e certo, lesado ou ameaçado de lesão por ato ou omissão de autoridade pública ou agente de pessoa jurÃdica no exercÃcio ...
Quanto aos Direitos PolÃticos preceituados na Constituição Federal, são condiçôes de elegibilidade, na forma da lei, dentre outras:
Assinale a alternativa correta.Ao servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional, no exercÃcio de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federal, aplica-se a seguinte di...
Observe as proposiçôes abaixo:<br />I. É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, de dois cargos de professor.<br />II. É vedada a acumulação...
