De acordo com o texto constitucional em vigor, a propriedade:

De acordo com o texto constitucional em vigor, a propriedade:

a

é um direito absoluto;

b

pode ser expropriada para atender sua função cultural;

c

pode ser desapropriada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social;

d

deverá atender sua função econômica;

Próxima Questão