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Questão: 56789 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com o texto constitucional em vigor, a propriedad...
De acordo com o texto constitucional em vigor, a propriedade:
a
é um direito absoluto;
b
pode ser expropriada para atender sua função cultural;
c
pode ser desapropriada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social;
d
deverá atender sua função econômica;
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