O ingresso no serviço público depende

O ingresso no serviço público depende

a

do preenchimento da condição de brasileiro nato

b

da prestação de concurso público de provas, ou de provas e títulos, para quaisquer cargos

c

da prestação de concurso público de provas, ou de provas e títulos, salvo para os cargos ou empregos regidos pela CLT

d

da prestação de concurso público de provas, ou de provas e títulos, salvo para os cargos cujos titulares sejam demissíveis "ad mutum", e outros indicados em lei.

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