Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 57681 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição vigente afirma o direito de livre entrada e
A Constituição vigente afirma o direito de livre entrada e saÃda do território nacional a
a
qualquer pessoa.
b
qualquer pessoa, em tempo de paz.
c
aos brasileiros em geral.
d
aos estrangeiros naturalizados brasileiros.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
De acordo com a vigente Lei n.º 9.868/1999 - que dispôe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) e da ação declaratória de constitucionalidade (ADC) perante...
No caso de prisão em flagrante de Deputado Federal ou Senador, pela prática de crime inafiançável, os autos deverão ser remetidos, em vinte e quatro horas:
No Estado Federativo, o Distrito Federal:
Considerando a disciplina constitucional do Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que:
Os moradores de bairro carente do subúrbio do MunicÃpio do Rio de Janeiro, atemorizados com a crescente onda de violência na localidade e inconformados com a total ausência de serviço público essen...
Sobre Finanças Públicas e PolÃticas Públicas na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.