Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #57681
2023
Direito Constitucional
#57681
A Constituição vigente afirma o direito de livre entrada e saída do território nacional a
A Constituição vigente afirma o direito de livre entrada e saída do território nacional a
a
qualquer pessoa.
b
qualquer pessoa, em tempo de paz.
c
aos brasileiros em geral.
d
aos estrangeiros naturalizados brasileiros.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Baseando-se nos objetivos dos princípios orçamentários, indique, nas opçôes abaixo, qual deles estabelece que o orçamento deve conter apenas matéria orçamentária.
Sobre a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, é correto dizer que
A anulação de ato lesivo ao meio ambiente pode ser pleiteada por meio de:
Com respeito à desapropriação:I) compete apenas à União a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária;II) compete apenas à União legislar sobre desapropriação;III) compete aos...
É vedada a dispensa do empregado sindicalizado:(art. 8º, VIII)
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta com relação ao meio ambiente: 1.. aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acord...